ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDILURB – AJS
A Assessoria Jurídica do SINDILURB é uma área do SINDILURB que busca auxiliar as empresas associadas, capaz de sanar suas dúvidas, um suporte para orientar e auxiliar em todas as questões legais, referentes à categoria de limpeza urbana.
As pessoas físicas e ou jurídicas, de maneira geral, não conhecem seus direitos de fato, e por isso não os requerem, o sindicato tem a função de acolher a todos de sua categoria quando precisarem, com uma assessoria consultiva sobre aspectos que envolvem a categoria.
A assessoria jurídica do sindicato se consiste a representar o mesmo e seus associados, em questões de interesse coletivo, perante autoridades administrativas e judiciárias. Segundo o artigo 592 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), uma das despesas que estão vinculadas a contribuição sindical é a assistência técnica e jurídica, por isso, ter um advogado no sindicato assessorando seus associados e filiados.
A assessoria jurídica consultiva aos associados, em matéria de interesse coletivo da classe, pode ser solicitada via eletrônica, email ou por telefone e, se necessário, pessoalmente, em consulta pré-agendada.
Para questões de interesse individual de cada associado à assessoria jurídica esta apta para solucionar casos ligados as areas trabalhista e civil.
Para questões de interesse individual de cada associado à assessoria jurídica esta apta para solucionar casos ligados as areas trabalhista e civil.
Para contato com a Assessoria Jurídica do Sindilurb
Telefone: (31) 3281-6998
E-mail: moacyr@moacyrmacedo.com.br
MINI CURRÍCULO
Nome: Moacyr Macedo de Castro Filho.
Data de Nascimento: 12/06/1960.
Nacionalidade: Brasileira.
OAB/MG 51.652
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA.
– Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no ano de 1982.
– Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no ano de 1989.
– Especialista em O&M pela Universidade Federal de Minas Gerais.
– Pós-Graduado em Direito de Empresa pelo CADE/BH – Universidade Gama Filho.
– Participação em inúmeros eventos como Palestrante (Congressos, Seminários, Palestras e Cursos, sempre direcionados para o Direito Público e Empresarial, em especial no tocante à Licitação e Contratos, Responsabilidade Civil e Legislação do Turismo.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
– Assessor Especial da Secretaria de Estado do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando junto à Comissão de Licitação;
– Diretor Administrativo do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, de janeiro de 1989 à abril de 1995;
– Secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de abril de 1995 à maio de 1997;
– Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de abril de 1995 à maio de 1997:
– Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com lotação no Gabinete do Des. Monteiro de Barros, de maio de 1997 à setembro de 1999;
– Sócio Titular do Escritório Barroca e Advogados Associados, de setembro de 1999, até maio de 2002, atuando na coordenação da área do Direito de Família e Direito Público, com ênfase na área de Licitações e Contratos;
– Sócio titular do Escritório Moacyr Macedo Castro e Advogados Associados, com ênfase no Direito de Empresa;
– Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais.
– Juiz Presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados/MG, até 2008.
– Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais, até janeiro de 2009.
A AJS atua para promover ações que visam o fortalecimento do associativismo e das empresas associadas.
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