SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA, LIMPEZA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS

E-Social com Foco em Saúde Segurança do Trabalho

7 de novembro de 2023

Objetivo

O presente curso tem como objetivo prestar as informações pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST quanto a alimentação do sistema do eSocial. Sua abordagem será teórica, abrangendo todos os temas de SST que são pertinentes para o bom andamento deste sistema tendo como base as legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais Leis aplicada a cada um dos eventos que deverão ser alimentados com as informações de SST. Este curso trará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade das empresas implantarem e implementarem os programas de saúde e segurança do trabalho, evitando-se assim multas e ações judiciais.

Conteúdo programático

1. E-Social

1.1. Objetivo

1.2. Faseamento

1.3. Simplificação do E-Social

1.4. A importância do cumprimento das medidas de SST

 

2. Saúde e Segurança no Trabalho

2.1. Legislação aplicadas a SST

2.2. Normas Regulamentadoras – Visão Geral

 

3. Programas de Saúde e Segurança do Trabalho

3.1. PGR – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial

3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados

3.3. ASO

3.4. LTCAT

3.5. Laudo Ergonômico

3.6. PPP / PPP Eletrônico

3.7. Profissionais responsáveis pela elaboração

 

4. Eventos de SST Antes da Simplificação do E-social (Versão 2.5.01)

4.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

4.2. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

4.3. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

4.4. S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

4.5. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

4.6. S-2245 – Treinamentos e Capacitações

 

5. Eventos de SST após a Simplificação do e-Social (Versão S-1.0)

5.1. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

5.1.1. Tabelas 13, 14, e 15 do Anexo I do Leiaute do Esocial

5.2. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

5.3. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

 

​​​​​​​Metodologia:

O conteúdo será totalmente aplicado on-line. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado a cada dia de curso.

  • As aulas diárias serão ao vivo com apresentação de conteúdo + resolução das dúvidas + aplicação e correção de exercícios e avaliação.
  • Incluso o Certificado de Participação Digital

 

Instrutor:

 

Rodrigo Dolabela

Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP –  MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.

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Last modified: 7 de novembro de 2023

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