Objetivo
O presente curso tem como objetivo prestar as informações pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST quanto a alimentação do sistema do eSocial. Sua abordagem será teórica, abrangendo todos os temas de SST que são pertinentes para o bom andamento deste sistema tendo como base as legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais Leis aplicada a cada um dos eventos que deverão ser alimentados com as informações de SST. Este curso trará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade das empresas implantarem e implementarem os programas de saúde e segurança do trabalho, evitando-se assim multas e ações judiciais.
Conteúdo programático
1. E-Social
1.1. Objetivo
1.2. Faseamento
1.3. Simplificação do E-Social
1.4. A importância do cumprimento das medidas de SST
2. Saúde e Segurança no Trabalho
2.1. Legislação aplicadas a SST
2.2. Normas Regulamentadoras – Visão Geral
3. Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
3.1. PGR – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados
3.3. ASO
3.4. LTCAT
3.5. Laudo Ergonômico
3.6. PPP / PPP Eletrônico
3.7. Profissionais responsáveis pela elaboração
4. Eventos de SST Antes da Simplificação do E-social (Versão 2.5.01)
4.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
4.2. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
4.3. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
4.4. S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
4.5. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
4.6. S-2245 – Treinamentos e Capacitações
5. Eventos de SST após a Simplificação do e-Social (Versão S-1.0)
5.1. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
5.1.1. Tabelas 13, 14, e 15 do Anexo I do Leiaute do Esocial
5.2. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
5.3. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
Metodologia:
O conteúdo será totalmente aplicado on-line. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado a cada dia de curso.
- As aulas diárias serão ao vivo com apresentação de conteúdo + resolução das dúvidas + aplicação e correção de exercícios e avaliação.
- Incluso o Certificado de Participação Digital
Instrutor:
Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.
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Last modified: 7 de novembro de 2023
