Objetivo
Orientar os participantes sobre a elaboração dos eventos do eSocial na Justiça do Trabalho. Deverão ser apresentadas, dentre outras, informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo do FGTS e as contribuições previdenciárias no RGPS diretamente ao eSocial, decorrentes de Processos Trabalhistas perante Justiça do Trabalho, e acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (Ninter), impactando na DCTFWeb dos reclamados.
Conteúdo programático
1 – Cronograma do processo trabalhista no eSocial
2 – Como informar processo trabalhista no eSocial
3 – Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial
4 – Efeitos remuneratórios para decisões no eSocial dos valores previdenciários e FGTS
5 – Relacionamento do eSocial nos processos trabalhistas com a DCTFWeb
6 – Eventos do eSocial
– S-2500 – processo trabalhista
– S-2501 – informações de tributos decorrentes de processo trabalhista
– S-3500 – exclusão de eventos – processo trabalhista
– S-5501 – S-2501 – informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista
7 – Legislação
– Lei nº 8.212/1991
– Decreto nº 3.048/1999
– IN nº 2.110/2022 (em substituição à IN nº 971/2009)
Metodologia: O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.
- Incluso o Certificado de Participação Digital
Especialista
Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio”
Last modified: 9 de maio de 2024
