Formação de Analista de Departamento Pessoal
DATA: 24/04 à 28/04/2023
LOCAL: On-Line | Transmissão Ao Vivo
HORÁRIO: 18h30 às 21h30
INVESTIMENTO: Associados R$ 790,00 | Não Associados R$ 1.215,38
OBJETIVO DO CURSO: Realizar um estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal, nas atividades cotidianas, desmistificar aspectos polêmicos, aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados, bem como, conhecer o eSocial e poder enviar as informações ao eSocial corretamente, evitando assim, multas e ações trabalhistas; reunir a legislação e o eSocial, apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no departamento pessoal e como as informações devem ser transmitidas ao eSocial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Atualizações da legislação
Contrato de trabalho
– contrato de experiência;
– contrato de trabalho a tempo parcial;
– contrato de trabalho por prazo indeterminado;
– contrato de trabalho por prazo determinado.
Admissão de empregados
– ficha de registro de empregado;
– declaração de encargos de família para fins de imposto de renda;
– termo de responsabilidade de salário família;
– registro em carteira de trabalho;
– declaração de opção do sistema de vale transporte;
– exames admissionais.
Jornada de trabalho
– duração da jornada;
– compensação de horas;
– prorrogação de horas;
– banco de horas;
– descanso entre as jornadas;
– descanso durante a jornada;
– trabalho noturno;
– registro de ponto.
Remuneração e folha de pagamento
– formas de pagamento;
– adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno,
Descontos legais na folha de pagamento
– desconto do descanso semanal remunerado;
– faltas justificadas;
– contribuição sindical.
Descontos autorizados na folha de pagamento
– vale transporte;
– assistência médica;
– seguro de vida;
– vale refeição;
– cesta básica.
Encargos sociais
– INSS;
– FGTS;
– IRRF.
Afastamentos na folha de pagamento
– salário maternidade;
– auxílio doença;
– acidente de trabalho;
– serviço militar;
– dirigente sindical;
– licença remunerada e não remunerada.
Férias na folha de pagamento
– férias individuais;
– férias coletivas;
– férias em dobro;
– perda das férias;
– redução das férias,
13º salário na folha de pagamento
Rescisões contratuais
– prazo para quitação das verbas rescisórias;
– direitos dos empregados na rescisão;
– modalidade de aviso prévio
INSTRUTOR: Rodrigo Dolabela – Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.
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Last modified: 19 de abril de 2023
