Pis e Cofins: Regime Cumulativo e não Cumulativo

Objetivo

Apresentar aos participantes as sistemáticas cumulativa e não-cumulativa de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e para COFINS, explicando a incidência e alíquotas aplicáveis; as isenções, suspensões, incidência monofásica e substituição tributária. O curso também aborda as alterações na apuração das bases de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS (impactos da Lei 14.592/2023), e nas operações de aproveitamento de crédito no regime não cumulativo, conforme previsto pelas leis de regência e a IN . O curso foi elaborado de forma a proporcionar, com exemplos práticos, uma sólida base de conhecimento, para que o profissional possa entender e analisar a EFD Contribuições (PIS/PASEP e COFINS), DCTF, DIRF, e compreender a correlação entre as respectivas obrigações acessórias e a forma de solicitação de compensação das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS, utilizando o programa PER/DCOMP.

Conteúdo programático

Introdução as alterações da Lei 12.973/2014

I – Regime cumulativo;

-Contribuintes;

-Pessoas jurídicas não alcançadas pelo regime;

-Base de cálculo;

-Alíquotas Aplicáveis;

-Fato gerador;

II – Regime não cumulativo;

-Contribuintes;

-Pessoas jurídicas não alcançadas pelo regime;

-Base de cálculo;

-Alíquotas Aplicáveis;

-Fato gerador;

-Receitas não alcançadas pelo regime;

-Apuração de créditos;

-Incidência concomitante nos regimes não cumulativo e cumulativo;

-Pessoa jurídica com receita de exportação e apuração de créditos;

-Crédito de bens isentos, alíquota zero, suspensão e não incidência;

III – Regime de Incidência Monofásica;

-Produtos sujeitos à tributação monofásica;

-Produtos farmacêuticos, perfumaria e higiene pessoal;

-Veículos, máquinas, autopeças, pneus e câmara de ar;

-Derivados de petróleo de gás natural e biodiesel;

-Álcool inclusive para fins carburantes;

-Bebidas frias e preparações compostas;

-Industrialização por encomenda de produtos monofásicos;

IV – Substituição tributária;

V – Suspensão;

VI – PIS/PASEP folha de salário;

VII- PIS/COFINS importação;

VIII -Alterações da Lei 12.973/2014, regime não cumulativo;

IX -Alterações introduzidas pela Lei 13.097/2015;

X -Alterações introduzidas pela 13.137/2015;

XI – Alteração;

XII – Retenções na Fonte;

-Aquisição de Autopeças;

-Pessoas jurídicas de direito privado;

-Entidades e Órgãos Públicos Federais;

-XIII – Obrigações acessórias;

-EFD Contribuições;

-Per/Dcomp / DIRF / DCTF.

Metodologia:

O conteúdo será totalmente aplicado on-line. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado a cada dia de curso.

As aulas diárias serão ao vivo com apresentação de conteúdo + resolução das dúvidas + aplicação e correção de exercícios e avaliação.

• Incluso o Certificado de Participação Digital

Especialista