Objetivo

Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do dia a dia do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação previdenciária, bem como sua aplicação dentro do novo SPED Social – eSocial, trazendo orientações sobre o preenchimento dos principais eventos e arquivos necessários, em conformidade com a legislação vigente. Auxiliar na Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo E-social.

Revisão dos Principais Procedimentos de Contratação:
1. Registro do Empregaado – Eventos S-2190 e S-2200;
1.1. Admissão de Empregados (evento S-2200);
1.1.1 Documentos;
2. Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220   Monitoramento da Saúde do Trabalhador);
3. Contrato Individual de Trabalho e suas Características:
3.1. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação);
4.Jornada:
4.1. Jornada de Trabalho;
4.2. Limite e Horas extras;
4.3. Tempo parcial;
4.4. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação;
4.5. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada;
4.6. Trabalho noturno;
4.7. Faltas legais;
5. Remuneração – Eventos S-1200 a S- 1299:
5.1. Salários e Remuneração (Distinção);
5.1.1. Pagamento de Salários;
5.1.2. Classificação da Remuneração;
5.1.3. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;
5.2. Adicionais;
5.2.1. Adicional de Insalubridade;
5.2.2. Adicional de Periculosidade;
5.2.3. Trabalho Noturno;
5.2.4. Adicional de Transferência;
5.2.5. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos);
5.2.6. Descontos;
5.2.7. DSR – Descanso Semanal Remunerado;
5.2.8. Salário Substituição;
5.2.9. Acúmulo de Função;
5.3. Benefícios e Descontos;
5.3.1. Vale Transporte;
5.3.2. Alimentação;
5.3.3. Assistência Médica/Odontológica;
5.3.4. Legalidade dos Descontos;
5.3.5. Contribuições Sindicais;
5.3.6. Empréstimos consignados e internos;
5.3.7. Adiantamentos;
5.3.8. Danos causados, ressarcimentos;
5.3.9. Insuficiência de saldo;
6.Folha e Pagamento:
6.1. Féias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário);
6.2. Período Aquisitivo e Concessivo;
6.2.1. Período Aquisitivo;
6.3.2.2. Período Concessivo;
6.3. Décimo Terceiro Salário;
6.3.1. Forma de Apuração do 13º Salário;
6.3.3. Prazos para Pagamento;
6.3.4. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias;
6.3.5. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias;
6.4. AVISO PRÉVIO;
6.4.1. Aviso Prévio Trabalhado;
6.4.2. Aviso Prévio Indenizado;
6.4.3. Aviso Prévio Cumprido em Casa;
6.4.4. Aviso Prévio Proporcional – Lei 12.506/2011;
7. Legislação Previdenciária:
7.1. Contribuição Previdenciária do Segurado;
7.2. Contribuição Previdenciária do Empregador;
7.3. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230);
7.3.1. Evento – S-2230 – Afastamento Temporário;
7.3.2. Auxílio Doença;
7.3.3. Licença Maternidade;
7.3.4. Aposentadoria por Invalidez;

Metodologia: O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.

Obs: As aulas não são gravadas.

• Incluso o Certificado de Participação Digital

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