Objetivo
Conhecer toda a legislação trabalhista e previdenciária compreendida no dia a dia do departamento pessoal, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
Conteúdo programático
-Contrato de trabalho, empregado, empregador;
-Espécie de Contrato Individual;
-prazo indeterminado
-prazo determinado
-Jornada de trabalho
-Acordos de prorrogação e compensação
-Remuneração
-Afastamento do empregado
-Licença prevista em lei e não prevista em lei (suspensão e interrupção do contrato de trabalho);
-Composição da folha de pagamento;
-Salário: mensal, diário, fixo variável
-Horas extras
-Indenização
-Trabalho noturno
-Repouso semanal remunerado
-Férias
-13º salário
-Salário maternidade
-Salário família
-Contribuição sindical
-Aviso prévio
-Estabilidades
-Extinção do contrato: aposentadoria, morte, extinção da empresa, término do contrato a prazo, pedido de demissão;
-Prazo para guarda de documentos.
Metodologia:
O conteúdo será totalmente aplicado on-line. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado a cada dia de curso.
As aulas diárias serão ao vivo com apresentação de conteúdo + resolução das dúvidas + aplicação e correção de exercícios e avaliação.
- Incluso o Certificado de Participação Digital
Especialista
Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio
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Last modified: 30 de outubro de 2023
