SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA, LIMPEZA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS

Mudanças na CIPA – Medidas de Prevenção e Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho

19 de julho de 2023

Objetivo

Preparar a empresa com os passos e procedimentos para alterar a CIPA com as alterações da Lei nº 14.457/22 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) a prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no trabalho.

Conteúdo programático

* O que é assédio;
* Desdobramentos legais do assédio e outras formas de violência;
* O assédio x  legislação Civil, Penal Trabalhista;
* A nova CIPA – regras trazidas pela Lei nº 14.457/2022;
* A ampliação do conceito de segurança;
* Os impactos da nova CIPA nas organizações;
* Código de conduta, recebimento e acompanhamento de denúncias;
* Prevenção e combate do assédio sexual e a outras formas de violência;
* Capacitação, orientação e sensibilização sobre temas relacionados à assédio;
* Prazo para implementação das ações;
* Multas previstas.

 

Metodologia:

O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.

Obs: As aulas não são gravadas.

  • Incluso o Certificado de Participação Digital

 

Instrutor

Rodrigo Dolabela

 

Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.

INSCRIÇÕES AQUI

 

 

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Last modified: 19 de julho de 2023

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